Questão de Psicologia — Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia — INSTITUTO AOCP 2025
PsicologiaLegislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
- Código
- qg540779
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Psicologia
O Código de Processamento Disciplinar (CPD) da psicologia, estabelecido pela Resolução CFP nº 11/2019, regulamenta os trâmites dos processos disciplinares éticos, ordinários e funcionais instaurados contra psicólogos. De acordo com o CPD da psicologia, é correto afirmar que
- Aas penalidades aplicáveis são advertência, censura pública, suspensão do exercício profissional e cassação do registro.
- Bdevido ao maior benefício social, o conteúdo do processo ético perde caráter sigiloso.
- Cas faltas disciplinares e as infrações ao Código de Ética praticadas por psicólogos, no exercício profissional ou no cargo de Conselheiro, serão apuradas em todo território nacional, pelo Ministério Público.
- Dtodos os atos processuais deverão ser praticados na sede do Conselho Federal e na presença de pelo menos um membro da Comissão de Ética.
- Eos processos disciplinares serão iniciados com representação de qualquer interessado ou, de ofício, pelos Conselhos de Psicologia.