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Questão de Serviço Social — Violência e Serviço Social — INSTITUTO AOCP 2025

Serviço SocialViolência e Serviço Social
Código
qg540809
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
MPE-RS
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista do Ministério Público - Serviço Social
De acordo com a Lei n° 11.340/2006, constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, algumas medidas protetivas de urgência. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas medidas.
  1. AAfastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida.
  2. BDeterminação da partilha de bens acumulados durante o casamento, suspendendo o direito do agressor a parte desses bens.
  3. CAcompanhamento psicossocial do agressor, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio.
  4. DPrestação de alimentos provisionais ou provisórios.
  5. ERestrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço similar
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GabaritoB — Determinação da partilha de bens acumulados durante o casamento, suspendendo o direito do agressor a parte desses bens.

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