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Questão de Direito Civil — Parte Geral — INSTITUTO AOCP 2025

Direito CivilParte Geral
Código
qg540844
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
MPE-RS
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Técnico do Ministério Público
Em relação às pessoas naturais, no que concerne à ausência, na forma disciplinada pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
  1. ADecorridos dez anos da arrecadação dos bens do ausente, poderão os interessados requerer a abertura da sucessão definitiva.
  2. BNa falta de cônjuge, a curadoria dos bens do ausente incumbe aos pais ou aos descendentes, sendo que, quanto aos descendentes, os mais velhos precedem os mais novos.
  3. CA sentença que determinar a abertura da sucessão provisória produzirá efeitos noventa dias após publicação na imprensa.
  4. DOs imóveis do ausente só se poderão alienar, não sendo por desapropriação, ou hipotecar, quando o ordene o juiz, para lhes evitar a ruína.
  5. EA abertura da sucessão definitiva também pode ser requerida se comprovado que o ausente contava com setenta e cinco anos de idade e que já se passaram cinco anos desde as últimas notícias dele.
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GabaritoD — Os imóveis do ausente só se poderão alienar, não sendo por desapropriação, ou hipotecar, quando o ordene o juiz, para lhes evitar a ruína.

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