Questão de Direito Civil — Parte Geral — INSTITUTO AOCP 2025
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg540845
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico do Ministério Público
Assinale a alternativa correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, na forma das disposições do Código Civil.
- AQuando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear a anulação, este será de dois anos, contados da data do conhecimento do motivo que ensejou o pedido de anulação.
- BA invalidade do instrumento induz a invalidade do negócio jurídico, ainda que este pudesse provar-se por outro modo.
- CO falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
- DO negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, mas poderá se convalescer pelo decurso do tempo.
- EÉ nulo o negócio jurídico celebrado mediante fraude contra credores.