Questão de Direito Civil — Parte Geral — INSTITUTO AOCP 2025
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg540846
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico do Ministério Público
Quanto aos bens, na forma disciplinada pelo Código Civil, é correto afirmar que
- Aperdem o caráter de imóveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, ainda que para nele se reempregar.
- Bo uso comum do bem público não pode ser objeto de retribuição, devendo ser assegurado o uso gratuito.
- Cconsideram-se bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar, desde que a incorporação seja por ato voluntário.
- Dé permitida a alienação de bens públicos dominicais, observadas as exigências da lei.
- Eas benfeitorias uteis são as que têm por finalidade conservar o bem ou evitar que se deteriore.