Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — INSTITUTO AOCP 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg540862
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico do Ministério Público
Com base na Lei Estadual nº 15.516/2020, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Salários no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
- AO merecimento será aferido pela chefia imediata, a partir dos títulos encaminhados e da avaliação de desempenho, na forma prevista em regulamento.
- BPara fins de desenvolvimento na carreira, a antiguidade será aferida pelo tempo de efetivo exercício na classe, independentemente da especialidade, considerado o tempo anterior à reclassificação.
- CAs avaliações dos três últimos anos do estágio probatório serão consideradas para efeitos da promoção da classe inicial.
- DAssegura-se a promoção no percentual mínimo de trinta por cento do total de todos os integrantes de cada classe dos cargos de carreira, na forma do regulamento a ser editado.
- EA promoção é a movimentação do servidor de uma classe para a classe superior subsequente, pelos critérios de merecimento e antiguidade, alternadamente, observado o interstício de dois anos em relação ao certame imediatamente anterior.