Questão de Legislação do Ministério Público — Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul — INSTITUTO AOCP 2025
Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg540866
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico do Ministério Público
José, após aprovação em concurso, tomou posse no cargo de membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, prestou compromisso e iniciou o exercício na carreira no ano de 2024. Nesse caso, considerando o tempo de carreira e de acordo com o Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 6.536/1973), é correto afirmar que
- AJosé deverá participar de cursos e eventos oficiais ou reconhecidos, como etapa obrigatória do processo de seu vitaliciamento.
- BJosé poderá, futuramente, afastar-se do cargo para exercer ou concorrer a cargo eletivo.
- CJosé possui, desde logo, o direito de obter licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares.
- DJosé poderá ser considerado inapto para o exercício do cargo somente se obtiver, na avaliação, conceito insuficiente.
- EJosé poderá se afastar do cargo para frequentar cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudos, no País ou no exterior, com prévia autorização do Procurador-Geral de Justiça, ainda que em estágio probatório.