Questão de Direito Civil — Parte Geral — INSTITUTO AOCP 2025
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg541024
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Joinville - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
João tem sua subsistência baseada em atividades como artista de rua e em artesanato que ele mesmo produz e vende nas ruas e parques. Não possui parentes vivos ou propriedades imóveis e muda-se frequentemente de cidade com o objetivo de conhecer novos lugares ou para aumentar as vendas dos produtos artesanais que produz. Segundo o Código Civil, qual é a espécie de domicílio de João?
- ADomicílio necessário, considerando-se o lugar de exercício profissional que João livremente escolhe.
- BDomicílio voluntário, comum ou geral, considerando-se domicílio o lugar onde João estabelece a sua residência com ânimo livre e consciente.
- CDomicílio necessário, por eleição, considerando-se necessariamente como domicílio aquele onde João exerce suas relações contratuais de compra e venda de objetos de artesanato.
- DDomicílio necessário por determinação legal, tendo-se por domicílio o local onde João for encontrado, uma vez que não existe residência habitual.
- ESe João se deslocar para país fronteiriço para vender seu artesanato e lá permanecer momentaneamente, ele lá terá domicílio voluntário, por força de sua atividade profissional, e, uma vez citado no estrangeiro, se alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no Brasil, o seu domicílio, poderá ser demandado no Distrito Federal.