Questão de Arqueologia — Permanente — INSTITUTO AOCP 2025
ArqueologiaPermanente
- Código
- qg541085
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Joinville - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arqueólogo
Durante a execução de um projeto de arqueologia preventiva em uma obra de infraestrutura, o arqueólogo responsável identifica a presença de vestígios cerâmicos em área sob impacto de terraplanagem. Para redigir o parecer técnico que acompanhará o relatório e orientar o empreendedor quanto às medidas legais, é necessário fundamentar corretamente a proteção do patrimônio arqueológico. Nesse contexto, em relação ao embasamento do parecer técnico, assinale a alternativa correta.
- AO patrimônio arqueológico é tutelado pela Lei nº 9.605/1997, com autorização do órgão ambiental para regularização da pesquisa.
- BA Lei nº 6.938/1980 confere ao empreendedor a responsabilidade direta sobre os achados arqueológicos, podendo o arqueólogo prosseguir com o licenciamento.
- CO licenciamento judicial substitui autorização técnica.
- DO patrimônio arqueológico deverá ter reconhecimento pela CF/88 (art. 216) e tutela pela Lei nº 3.924/1961, com autorização do IPHAN.
- EO livre comércio de achados e a exposição arqueológica ocorrem após comunicação policial.