Questão de Não definido — Geral — INSTITUTO AOCP 2025
Não definidoGeral
- Código
- qg541213
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Joinville - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Suponha que a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do Município de Joinville (SC) pretende contratar uma empresa ou profissional de notória especialização para a prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, relacionado à consultoria financeira e tributária. Nesse caso e de acordo com a Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, essa contratação
- Adeve ocorrer exclusivamente por dispensa de licitação, por se tratar de serviço técnico especializado, de natureza predominantemente intelectual e com características específicas.
- Benquadra-se como hipótese de licitação de diálogo competitivo, por envolver serviço técnico especializado e específico.
- Cdeve obrigatoriamente ocorrer pela modalidade de concorrência, com exigência de certidão de qualificação técnica.
- Dsomente pode ocorrer mediante à realização de pregão, por se tratar de serviço comum de natureza predominantemente intelectual.
- Eenquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação, por se tratar de serviço técnico especializado, de natureza predominantemente intelectual.