Questão de Não definido — Geral — INSTITUTO AOCP 2025
Não definidoGeral
- Código
- qg541424
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Joinville - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Sanitarista
A Lei nº 9.433/1997 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estruturada em fundamentos, objetivos e instrumentos de gestão. Considerando a PNRH, assinale a alternativa correta em relação aos instrumentos e aos objetivos dessa política.
- AO enquadramento dos corpos de água em classes é um objetivo da PNRH, pois estabelece limites para a qualidade das águas de acordo com os usos preponderantes.
- BA outorga de direito de uso da água é um objetivo da PNRH, pois assegura a disponibilidade hídrica para atuais e futuras gerações.
- CA cobrança pelo uso da água é um instrumento de gestão que busca reconhecer a água como bem econômico e incentivar o uso racional.
- DO Plano de Recursos Hídricos é um fundamento da PNRH, pois garante a integração da gestão com o transporte aquaviário.
- EA gestão descentralizada e participativa é um instrumento da PNRH, vinculada diretamente à cobrança pelo uso da água.