Questão de Medicina — Medicina Intensiva — INSTITUTO AOCP 2025

Ortotanásia: a morte natural no cuidado paliativo

Gabarito: letra A. A ortotanásia é o princípio que permite que a morte ocorra em seu tempo natural, sem o uso de medidas desproporcionais que prolonguem o sofrimento — é a chamada "morte correta" ou "morte no tempo certo", em que se evita tanto a distanásia (prolongamento artificial da vida) quanto a eutanásia (antecipação da morte). O conceito está ancorado na ética médica e nos princípios dos cuidados paliativos, que priorizam o conforto e a dignidade do paciente em fase terminal.

A ortotanásia é um dos três conceitos fundamentais da bioética no fim da vida, e a banca explora exatamente a confusão entre eles. Distanásia é o prolongamento artificial da vida por todos os meios disponíveis, mesmo sem perspectiva de cura ou qualidade de vida — é a "obstinação terapêutica". Eutanásia é a antecipação deliberada da morte, por ação ou omissão, com o objetivo de abreviar o sofrimento — é proibida no Brasil. Ortotanásia, por sua vez, é o meio-termo ético: não se acelera a morte, mas também não se prolonga artificialmente o processo de morrer quando ele é inevitável. Na prática da UTI, isso se traduz na limitação ou retirada de suporte de vida (como ventilação mecânica ou drogas vasoativas) quando o prognóstico é irreversível, mantendo-se sempre as medidas de conforto — analgesia, sedação, suporte emocional e espiritual.

O contexto dos cuidados paliativos em UTI reforça que a administração de analgésicos e sedativos é ética e legalmente correta quando o objetivo é aliviar dor e desconforto, e não causar a morte. A discussão sobre ajuste de suporte terapêutico deve ser cuidadosa e gradual, com boa comunicação com os familiares, e em caso de conflito opta-se pela conduta mais conservadora. Uma vez feita a opção por priorizar conforto, a prescrição é revisada: suspende-se o que não é essencial (profilaxias, estatinas, anti-hipertensivos) e mantém-se o que contribui para o bem-estar.

A pegadinha central desta questão é a distinção entre ortotanásia e eutanásia. A banca coloca a eutanásia (acelerar a morte) como alternativa B, tentando fazer o candidato confundir os dois conceitos. A ortotanásia não acelera a morte — ela apenas deixa de impedi-la. É a diferença entre "matar" e "deixar morrer". Guarde essa fronteira: é exatamente nela que as alternativas se dividem.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Esta é a definição precisa de ortotanásia: permitir que a morte ocorra em seu tempo natural, sem medidas desproporcionais que prolonguem o sofrimento. O termo vem do grego orthos (correto) + thanatos (morte), ou seja, a "morte correta". Na prática, significa não utilizar recursos fúteis ou obstinados quando a morte é inevitável, priorizando o conforto e a dignidade. É exatamente o que os cuidados paliativos preconizam: nem acelerar, nem prolongar artificialmente — apenas acompanhar.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Acelerar o processo de morte através de medidas ativas é a definição de eutanásia, não de ortotanásia. A eutanásia é terminantemente proibida no Brasil (o Código Penal tipifica o homicídio, e o Código de Ética Médica veda ao médico abreviar a vida do paciente). A ortotanásia é o oposto: não há ação para acelerar a morte, apenas a não-utilização de medidas que a adiem artificialmente. A banca troca os conceitos para confundir o candidato.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Suspender todas as medidas de conforto, como analgesia e sedação, é um erro grave e antiético. Nos cuidados paliativos, as medidas de conforto são mantidas e intensificadas — analgesia e sedação são essenciais para aliviar dor e desconforto no processo de morte. O que se suspende são as medidas prolongadoras de sobrevida (profilaxias, estatinas, anti-hipertensivos), nunca o conforto. A alternativa inverte completamente a lógica do cuidado paliativo.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Prolongar a vida a todo custo, utilizando todos os recursos disponíveis, é a definição de distanásia (obstinação terapêutica). A ortotanásia é justamente o oposto: reconhece os limites da medicina e evita medidas fúteis e desproporcionais. A distanásia é considerada antiética por prolongar o sofrimento sem benefício real para o paciente.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Oferecer tratamento para a cura da doença de base, independentemente do prognóstico, contraria o princípio da ortotanásia. Quando o prognóstico é irreversível e a morte é inevitável, o foco do cuidado paliativo deixa de ser a cura e passa a ser o conforto. Oferecer tratamento curativo "independentemente do prognóstico" seria ignorar a realidade clínica e cair na obstinação terapêutica (distanásia).

Gabarito: letra A