Contabilidade de Custos na Administração Pública
Gabarito: letra C. A contabilidade de custos no setor público tem como propósito avaliar a eficiência na utilização dos recursos públicos e subsidiar a tomada de decisões quanto à precificação e alocação de despesas, conforme exposto na alternativa correta.
A questão exige conhecimento básico sobre a finalidade da contabilidade de custos na administração pública, que não se limita a entidades autossustentáveis nem a um único método de custeio.
Alternativa | Afirmação sobre Contabilidade de Custos no Setor Público | Correta? | Motivo da Correção/Incorreção |
|---|
A | Aplicada apenas a entidades com receitas próprias e autossustentação financeira. | ❌ | A contabilidade de custos é relevante para todos os órgãos públicos, independentemente da fonte de receita. |
B | Custeio por absorção é o único método aceito. | ❌ | Existem outros métodos aceitos (variável, ABC, pleno); a afirmativa é restritiva demais. |
C | Permite avaliar eficiência do uso dos recursos públicos e fundamentar precificação e alocação de despesas. | ✅ | Esta é a finalidade central do sistema de custos no setor público. |
D | Custeio variável é mais adequado, pois desconsidera custos fixos na precificação. | ❌ | No setor público, busca-se o custo total; desconsiderar custos fixos não é recomendado. |
E | Não é relevante para órgãos públicos, pois não visam lucro. | ❌ | É relevante para medir eficiência, controlar gastos e subsidiar tarifas, mesmo sem fins lucrativos. |
Alternativa A — ❌ Incorreta
A contabilidade de custos não se restringe a entidades com receitas próprias e autossustentação financeira; ela é relevante para todos os órgãos públicos, independentemente da fonte de receita, pois contribui para o controle e a eficiência.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O custeio por absorção não é o único método aceito na contabilidade pública. Existem outros métodos, como o custeio variável, o ABC (Activity-Based Costing) e o custeio pleno, cada um com suas aplicações. A afirmativa é excessivamente restritiva.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A contabilidade de custos permite avaliar a eficiência do uso dos recursos públicos e fundamenta decisões sobre precificação e alocação de despesas. Essa é a finalidade central do sistema de custos no setor público, conforme doutrina e normas aplicáveis.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O custeio variável desconsidera os custos fixos na apropriação aos produtos/serviços, o que não é recomendado no setor público, onde se busca o custo total dos serviços para uma precificação adequada e para a alocação eficiente de recursos. A afirmativa confunde o método com a necessidade de considerar todos os custos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A contabilidade de custos é extremamente relevante para órgãos públicos, mesmo sem fins lucrativos, pois permite medir a eficiência, controlar gastos, subsidiar a fixação de tarifas (quando houver) e melhorar a alocação de recursos. A ausência de lucro não elimina a necessidade de conhecer os custos.
Gabarito: letra C