Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Competência no Processo Civil — INSTITUTO AOCP 2025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo Civil
- Código
- qg542680
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SANESUL
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Carlos, residente em Campo Grande (MS), adquiriu um imóvel e, ao tentar registrar a propriedade, descobriu que o cartório de registro de imóveis cometeu um erro que resultou em prejuízos financeiros significativos para ele. Diante dessa situação, Carlos decidiu entrar com uma ação de reparação de danos contra o cartório. Considerando o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa correta sobre onde Carlos deve propor a ação.
- ANo foro de domicílio de Carlos, em Campo Grande (MS).
- BNo foro de domicílio do responsável pelo cartório.
- CNo foro da sede da serventia notarial ou de registro onde o erro foi cometido.
- DNo foro de domicílio do réu, se este residir em outra cidade.
- ENo foro de domicílio do autor, independentemente de onde o erro foi cometido.