Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — INSTITUTO AOCP 2025
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- qg543042
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SANESUL
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Agrimensura
No Art. 2° da Lei nº 11.445/2007, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:I. integralidade, compreendida como o conjunto de atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento que propicie à população o acesso a eles em conformidade com suas necessidades e maximize a eficácia das ações e dos resultados;II. abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente;III. adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais;IV. estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento e à utilização de tecnologias apropriadas, consideradas a capacidade de pagamento dos usuários, a adoção de soluções graduais e progressivas e a melhoria da qualidade com ganhos de eficiência e redução dos custos para os usuários.Está(ão) correto(s):
- Aapenas I e IV.
- Bapenas I e II.
- Capenas III.
- Dapenas IV.
- EI, II, III e IV.