Questão de Não definido — Geral — INSTITUTO AOCP 2025
Não definidoGeral
- Código
- qg543281
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
- AO cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definitivo, far-se-á de ofício ou a requerimento do exequente.
- BA autocomposição judicial pode envolver sujeito estranho ao processo e versar sobre relação jurídica que não tenha sido deduzida em juízo.
- CA decisão judicial ainda não transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para seu pagamento voluntário.
- DTranscorrido o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que o executado apresente, nos próprios autos, sua impugnação, contado da intimação da penhora.
- EConstituem títulos executivos judiciais a decisão homologatória de autocomposição judicial e o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público ou pela Advocacia Pública.