Questão de Não definido — Geral — INSTITUTO AOCP 2025
Não definidoGeral
- Código
- qg543282
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Assinale a alternativa correta à luz do Código de Processo Civil.
- ASe, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento do mérito, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a decisão.
- BHaverá resolução de mérito quando o juiz reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
- CApós a citação do réu, o autor não poderá desistir da ação sem o consentimento daquele.
- DSe o autor der causa, por três vezes, à extinção do processo por abandono, ficará impedido de propor nova ação contra o réu com o mesmo objeto, não podendo sequer invocar, em defesa, o respectivo direito.
- EA verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença, faz coisa julgada.