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Questão de Não definido — Geral — INSTITUTO AOCP 2025

Não definidoGeral
Código
qg543288
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
TJ-GO
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Juiz Leigo
Na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), em caso de lacuna da lei, o juiz deve decidir
  1. Apela ausência de previsão normativa, deixando de integrar a norma.
  2. Bvalendo-se unicamente da analogia, vedado o uso da equidade.
  3. Ccom base na analogia, nos costumes e nos princípios gerais de direito.
  4. Dutilizando-se exclusivamente dos costumes, considerados fonte subsidiária.
  5. Ecom fundamento no direito comparado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — com base na analogia, nos costumes e nos princípios gerais de direito.

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