Questão de Não definido — Geral — INSTITUTO AOCP 2025
Não definidoGeral
- Código
- qg543292
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Considere que, durante instrução de demanda sobre indenização por dano moral em Juizado Especial, o juiz leigo colheu prova testemunhal e elaborou projeto de sentença reconhecendo a responsabilidade civil do réu. Esse projeto de sentença
- Atem eficácia imediata como sentença, independentemente de homologação.
- Bdeve ser encaminhado ao juiz titular para homologação.
- Cvincula o juiz titular, que só pode homologar ou rejeitar integralmente.
- Dpode ser impugnado pelas partes diretamente perante a Turma Recursal.
- Esó poderá ser utilizado como parecer consultivo, sem valor decisório.