Questão de Não definido — Geral — INSTITUTO AOCP 2025
Não definidoGeral
- Código
- qg543300
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
No que diz respeito aos direitos básicos dos consumidores, à luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.( ) O rol dos direitos básicos dos consumidores, previsto no artigo 6º do CDC, é numerus clausus.( ) É direito básico do consumidor com deficiência, observado o disposto em regulamento, a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, assim como para os consumidores que não possuem deficiência.( ) O consumidor tem direito à informação acerca dos preços dos produtos por unidade de medida, tal como por quilo, por litro, por metro ou por outra unidade, conforme o caso.( ) É direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação e quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências.( ) A educação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações, é direito básico do consumidor.
- AV – F – V – F – V.
- BV – V – F – V – F.
- CV – V – F – F – V.
- DF – F – V – V – F.
- EF – V – V – F – V.