Questão de Direito Penal — Tipicidade — INSTITUTO AOCP 2025
Direito PenalTipicidade
- Código
- qg543339
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário
Assinale a alternativa correta a respeito da desistência voluntária e do arrependimento eficaz no Direito Penal.
- AA desistência voluntária e o arrependimento eficaz são reconhecidos como causa excludente de culpabilidade.
- BA desistência voluntária é admitida nos crimes unissubsistentes.
- CO arrependimento eficaz só se aplica aos crimes materiais.
- DDiversamente da desistência voluntária, no arrependimento eficaz, o agente responde pela forma tentada do crime inicialmente desejado.
- EÉ possível afirmar que a desistência voluntária é tratada de forma idêntica à tentativa ou conatus, em que, iniciada a execução de um delito, a consumação não ocorre por circunstâncias alheias à vontade do agente.