Questão de Não definido — Geral — INSTITUTO AOCP 2025
Não definidoGeral
- Código
- qg543597
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFABC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Economista
Considerando a Lei nº 11.079/2004, que estabelece as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada (PPP), assinale a alternativa correta.
- AA contraprestação da administração pública pode ser realizada por meio da cessão de créditos não tributários.
- BO prazo de vigência da PPP é obrigatoriamente de 35 anos, podendo ser prorrogado por até 10 anos.
- CA PPP é vedada quando o objeto for apenas de execução de obra pública, mesmo que ultrapasse R$ 10 milhões.
- DA PPP é considerada como qualquer concessão sem contraprestação pecuniária do parceiro público.
- EA administração pública pode ser majoritária na Sociedade de Propósito Específico (SPE), em concessão patrocinada.