Questão de Não definido — Geral — INSTITUTO AOCP 2025
Não definidoGeral
- Código
- qg543675
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFABC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
O Capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe acerca do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, sendo dever do Estado
- Agarantir acesso e permanência na escola.
- Bpriorizar o ensino superior em relação ao fundamental.
- Cfinanciar programas culturais a partir das demandas individuais.
- Dpromover o acesso igualitário a programas esportivos escolhidos pela família.
- Eincentivar o lazer apenas em áreas urbanas.