Questão de Não definido — Geral — INSTITUTO AOCP 2025
Não definidoGeral
- Código
- qg543699
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFABC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Produtor Cultural
Entre outras regulações para o setor cultural, a Lei Federal nº 14.903/2024 detalha as exigências para a prestação de contas dos projetos, com objetivo de promover
- Atransparência e responsabilidade fiscal.
- Bmultas e punições.
- Clucro para os setores público e privado.
- Dmarketing político.
- Econtrole exclusivo sobre a produção artística, determinando conteúdos e estilos a serem seguidos pelos projetos.