Questão de Não definido — Geral — INSTITUTO AOCP 2025
Não definidoGeral
- Código
- qg543740
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFABC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Sociólogo
A Lei nº 14.489/2022, denominada Lei Padre Júlio Lancellotti, que alterou o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), é um exemplo de política fundiária urbana no Brasil voltada ao combate à aporofobia. Essa política diz respeito ao(à)
- Apromoção da acessibilidade a pessoas com deficiência em todo os espaços públicos.
- Bincentivo à realocação de pessoas em situação de rua e outros segmentos da população vulnerabilizados no espaço urbano.
- Ccombate à intolerância religiosa através da disponibilização de equipamentos públicos para realização de cultos.
- Dproibição da internação compulsória de usuários de drogas.
- Eproibição de arquitetura hostil a pessoas em situação de rua, idosos, jovens e outros segmentos da população.