Questão de Não definido — Geral — INSTITUTO AOCP 2025
Não definidoGeral
- Código
- qg543769
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFABC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
Sobre a concessão de licença capacitação de servidores públicos federais, assinale a alternativa correta.
- APara fins de licença capacitação, o servidor deve ter cumprido o interstício de 5 anos de efetivo exercício na administração pública.
- BPara a efetivação da anuência referente à licença capacitação, cabe ao Ministério da Educação e ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a homologação.
- CPara que a licença capacitação seja concedida, o número de servidores efetivos e aposentados não deve ultrapassar 5% do total do órgão.
- DPara usufruir da licença capacitação, o servidor precisa comprovar que as ações de desenvolvimento serão organizadas de modo coletivo.
- EPara a concessão da licença capacitação, será avaliado o funcionamento do órgão colegiado em que o servidor atua.