Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — INSTITUTO AOCP 2025
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg543802
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF-MS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
Conforme a Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se inclui(em), dentre outros,
- Aas criações pseudocientíficas, artísticas e tecnológicas.
- Bos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
- Cos modos de criar, fazer, viver e locupletar.
- Das formas de expressão sem transgressão ético-normativa.
- Eo desenvolvimento de práticas exclusivamente nacionais de desenvolvimento econômico rural.