Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — INSTITUTO AOCP 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg543803
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF-MS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
De acordo com as normas sobre educação, cultura e desporto previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- AO Estado tem o dever de fomentar práticas desportivas formais, mas não as não formais.
- BO Poder Público incentivará o lazer como forma de terapêutica psicossocial.
- CO Estado não tem o dever de fomentar práticas desportivas formais de natureza privada.
- DO Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva.
- EO tratamento para o desporto profissional e o não profissional deve ser igualitário.