Questão de Legislação do Ministério Público — Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul — INSTITUTO AOCP 2025
Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg543958
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Jairo foi membro de grau intermediário do MPRS por quase dez anos, quando foi aposentado compulsoriamente por fundamento disciplinar. Após alguns anos, Jairo obteve provimento judicial que anulou sua pena disciplinar e, agora, pretende retornar ao Ministério Público, aos 43 anos de idade, sem se submeter a novo concurso de provas e títulos. De acordo com o Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 6.536/1973), tal ocasião seria possível por meio do(a)
- Areintegração.
- Bremoção.
- Creadmissão.
- Dreversão.
- Ereaproveitamento.