Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — INSTITUTO AOCP 2025
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- qg543984
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Anderson foi servidor público em cargo de provimento em comissão no Estado do Rio Grande do Sul, até que foi cientificado de sua exoneração pelo seu chefe imediato. Anderson, porém, continuou exercendo o ofício e frequentando o local de trabalho como se ainda pertencesse aos quadros da Administração. Nesse caso, segundo o Código Penal, Anderson praticou o crime de
- Aviolação de sigilo funcional.
- Badvocacia administrativa.
- Cusurpação administrativa.
- Dfacilitação de prevaricação.
- Eexercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado.