Questão de Não definido — Geral — INSTITUTO AOCP 2025
Não definidoGeral
- Código
- qg544051
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Paraná Previdência
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Nos termos da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
- Aeducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
- Beducação básica obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 18 (dezoito) anos de idade.
- Catendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, exclusivamente na rede regular de ensino.
- Dimediata universalização do ensino médio gratuito.
- Evedação do ensino noturno regular.