Questão de Não definido — Geral — INSTITUTO AOCP 2025
Não definidoGeral
- Código
- qg544061
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Paraná Previdência
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
O Município Alfa tem interesse em reformular seu sistema de transporte coletivo e, após diversos estudos técnicos, delegou a prestação de serviços a uma empresa privada a fim de realizar a manutenção do sistema por meio de licitação. Para tanto, foi formalizado um contrato com previsão das tarifas cobradas dos usuários e uma contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado. Considerando a situação apresentada, assinale a alternativa que melhor classifica a forma de delegação aplicada.
- ATrata-se de uma permissão de serviço público, que é formalizada por contrato administrativo e garante ao permissionário a exclusividade na prestação do serviço.
- BTrata-se de uma autorização de serviço público, um ato administrativo precário que transfere a execução ao particular, podendo ser revogada unilateralmente pelo poder público.
- CTrata-se de uma concessão administrativa em que a remuneração do particular ocorre exclusivamente pelos usuários do serviço público.
- DTrata-se de uma parceria público-privada na modalidade de concessão administrativa, pois o serviço foi transferido ao particular.
- ETrata-se de uma concessão patrocinada, em que o particular é remunerado tanto pelas tarifas cobradas diretamente dos usuários, quanto por aporte financeiro do poder público.