Questão de Não definido — Geral — INSTITUTO AOCP 2025
Não definidoGeral
- Código
- qg544063
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Paraná Previdência
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Um servidor estável foi flagrado pelo seu superior hierárquico cometendo uma falta grave em suas atividades, a qual está sujeita à aplicação de pena de perda do cargo público. Nesse caso, assinale a alternativa INCORRETA sobre o processo administrativo disciplinar.
- AÉ obrigatório o processo administrativo disciplinar para a aplicação das penas que impliquem perda de cargo para o funcionário estável.
- BA instrução rege-se pelos princípios da oficialidade e do contraditório, este último essencial à ampla defesa.
- CAinda que haja elementos suficientes, é necessário realizar sindicância antes do processo administrativo disciplinar.
- DSe, além da infração administrativa, o fato constituir ilícito penal, deve a comissão processante comunicar às autoridades policiais, fornecendo os elementos de instrução de que dispuser.
- EA citação do indiciado deve ser feita antes de iniciada a instrução, devendo ser acompanhada de cópia da portaria para permitir-lhe pleno conhecimento da denúncia.