Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Joinville (Santa Catarina) — INSTITUTO AOCP 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Joinville (Santa Catarina)
- Código
- qg544112
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Joinville - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Joinville, o dever do Município de fomentar práticas desportivas como direito de todos deve observar:I. a autonomia das entidades desportivas e associações quanto à sua organização e funcionamento;II. a destinação de recursos públicos prioritariamente para o desporto educacional e, em casos específicos, para o desporto de alto rendimento;III. o tratamento prioritário para o desporto profissional em detrimento do não profissional;IV. a proteção e o incentivo às manifestações desportivas e de criação nacional.Estão corretos:
- Aapenas I e II.
- Bapenas III e IV.
- Capenas II, III e IV.
- Dapenas I, II e IV.
- EI, II, III e IV.