Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — INSTITUTO AOCP 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg544114
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Joinville - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
A educação é direito de todos e dever do poder público e da família, devendo ser promovida com base nos ideais de igualdade, liberdade, solidariedade humana, bem-estar social e democracia, com o objetivo de possibilitar o pleno exercício da cidadania. Para tanto, o ensino será ministrado observando-se os seguintes princípios:I. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, divulgar o pensamento, a arte e o saber;II. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;III. onerosidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;IV. gestão diversificada e liberal do ensino público na forma da lei.Estão corretos:
- Aapenas I e II.
- Bapenas II e III.
- Capenas III e IV.
- Dapenas I, II e IV.
- EI, II, III e IV.