Questão de Não definido — Geral — INSTITUTO AOCP 2025
Não definidoGeral
- Código
- qg544268
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFABC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Formado em Administração, você passou no concurso de agente para uma instituição financeira da União, que opera enquanto uma empresa pública federal, e trabalhou nessa instituição por 7 anos. Contudo, atualmente, foi aprovado para o cargo de Analista Administrativo de uma Universidade Federal. Em conversa com colegas, informaram-lhe que você não precisa de exoneração ou desligamento, pois, segundo eles, ambas pertencem ao mesmo órgão público federal, o que caracterizaria apenas uma mudança de lotação dentro da União. Considerando a estruturação e as características dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal, assinale a alternativa correta.
- AOs colegas estão corretos, pois ambas são órgãos integrantes da Administração Direta e, nesse caso, a movimentação do servidor poderia ocorrer por ato administrativo simples de transferência interna, sem necessidade de desligamento formal.
- BOs colegas estão corretos, pois tanto empresas públicas quanto autarquias não possuem personalidade jurídica própria, dependendo inteiramente da União para firmar contratos, administrar seus bens e responder em juízo, o que torna desnecessária a exoneração.
- COs colegas estão equivocados, já que a empresa pública federal tem natureza de pessoa jurídica de direito privado, enquanto a autarquia é pessoa jurídica de direito público, ambas dotadas de personalidade própria distinta da União, exigindo exoneração e posse em novo cargo.
- DOs colegas estão corretos, pois a empresa pública federal tem natureza de pessoa jurídica de direito privado, enquanto a autarquia é pessoa jurídica de direito público, ambas dotadas de personalidade própria, contudo pertencentes à União, o que não exige exoneração do cargo, mas apenas uma posse, mediante apresentação da transferência para o outro cargo da autarquia.
- EOs colegas estão equivocados, pois a instituição financeira, ainda que seja formalmente uma empresa pública, compõe parte da Administração Direta, de modo que sua relação com a universidade federal permitiria uma mudança de lotação, sem necessidade de desligamento formal ou de um novo concurso público.