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Questão de Direito Civil — Parte Geral — INSTITUTO MAIS 2025

Direito CivilParte Geral
Código
qg544298
Banca
INSTITUTO MAIS
Órgão
IPMO - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Previdenciário
A respeito das disposições do Código Civil sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. ANinguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.
  2. BTodos os direitos da personalidade, previstos no Código Civil e em lei ordinária, são irrenunciáveis, não comportando exceção.
  3. CToda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome.
  4. DSem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial.
  5. EO pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
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GabaritoB — Todos os direitos da personalidade, previstos no Código Civil e em lei ordinária, são irrenunciáveis, não comportando exceção.

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