Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — ISET 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg544798
- Banca
- ISET
- Órgão
- Prefeitura de Conceição do Coité - BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Com base na Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994) e no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), assinale a alternativa que expressa corretamente um dos princípios que orientam a atuação estatal frente à população idosa:
- AO atendimento à pessoa idosa deve priorizar ações de caráter compensatório, com base na incapacidade produtiva do idoso.
- BA proteção social à pessoa idosa deve ser restrita à assistência institucional, como forma de garantir sua segurança.
- CA efetivação dos direitos da pessoa idosa deve ocorrer por meio da responsabilização exclusiva da família.
- DA garantia do envelhecimento digno, com autonomia, participação e acesso às políticas públicas, é responsabilidade da família, da sociedade e do Estado.
- EA inserção da pessoa idosa em programas sociais deve observar critérios de produtividade e renda, conforme avaliação pericial.