Questão de Serviço Social — Políticas Sociais — ISET 2025
Serviço SocialPolíticas Sociais
- Código
- qg544808
- Banca
- ISET
- Órgão
- Prefeitura de Conceição do Coité - BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, conforme estabelecida pelo Decreto nº 3.298/1999, tem como uma de suas diretrizes:
- AA assistência permanente em instituições fechadas, como medida prioritária para garantir proteção integral.
- BA promoção da integração social por meio da segregação em ambientes adaptados exclusivamente para pessoas com deficiência.
- CA substituição da autonomia da pessoa com deficiência por decisões técnicas de profissionais especializados.
- DA garantia de acesso aos bens e serviços coletivos, promovendo a equiparação de oportunidades.
- EA obrigatoriedade da institucionalização de pessoas com deficiência em situação de risco social.