Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — ISET 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg544824
- Banca
- ISET
- Órgão
- Prefeitura de Conceição do Coité - BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Farmácia
A Constituição Federal de 1988 apresentou avanços na garantia dos direitos sociais, incluindo a saúde. Em relação a essa Constituição, assinale a alternativa correta:
- AA saúde é um direito do cidadão apenas se ele comprovar contribuição com a Previdência Social.
- BA saúde é responsabilidade exclusiva do Governo Federal, que deve atuar de forma centralizada.
- CA Constituição estabelece que a saúde é um dever do Estado e um direito de todos os cidadãos.
- DA saúde é garantida apenas para casos de urgência e emergência, segundo a Carta Magna.
- EA Constituição limita a atuação do SUS apenas à distribuição de medicamentos de alto custo.