Questão de Legislação de Trânsito — Licenciamento de veículos — ISET 2025
Legislação de TrânsitoLicenciamento de veículos
- Código
- qg544953
- Banca
- ISET
- Órgão
- Prefeitura de Conceição do Coité - BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Condutor I
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, está incorreto afirmar:
- AO veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.
- BOs veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino
- CÉ facultativo o porte do Certificado de Licenciamento Anual.
- DNo caso de transferência de residência ou domicílio, é válido, durante o exercício, o licenciamento de origem.
- EOs veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer serviço remunerado, para registro, licenciamento e respectivo emplacamento de característica comercial, deverão estar devidamente autorizados pelo poder público concedente.