Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — ISET 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg545163
- Banca
- ISET
- Órgão
- Prefeitura de Conceição do Coité - BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicopedagogo
O Plano Nacional de Educação (PNE), ao tratar da Educação Especial, destaca o papel essencial da União na superação das desigualdades regionais no atendimento educacional especializado. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta:
- AA responsabilidade pelo planejamento da oferta educacional para a população com deficiência é exclusiva dos municípios, já que estão mais próximos das comunidades.
- BO texto do PNE reconhece que o apoio da União deve ser proporcionalmente maior nas regiões com maiores déficits de atendimento educacional especializado.
- CA atuação da União deve se limitar à elaboração de diretrizes gerais, cabendo exclusivamente aos estados e municípios identificar e suprir déficits regionais de atendimento.
- DA expansão do atendimento à população com deficiência deve ocorrer de maneira uniforme em todo o território nacional, sem considerar as disparidades regionais.
- EO papel da União restringe-se ao financiamento, não havendo previsão de sua participação no planejamento ou direcionamento da expansão da oferta.