Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — ISET 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg545191
- Banca
- ISET
- Órgão
- Prefeitura de Conceição do Coité - BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Marque a alternativa que NÃO completa corretamente a proposição a seguir, conforme o que dispõe o art. 200 da Constituição Federal de 1988. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
- AParticipar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos e tóxicos, exceto os radioativos.
- BExecutar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
- COrdenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
- DColaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
- EParticipar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.