Questão de Legislação de Trânsito — Resoluções do CONTRAN — ISET 2025
Legislação de TrânsitoResoluções do CONTRAN
- Código
- qg545310
- Banca
- ISET
- Órgão
- Prefeitura de Jaguaquara - BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Trânsito
Em uma via urbana recentemente recapeada, o Município ainda não havia reimplantado integralmente a sinalização horizontal de divisão de fluxos e de faixa de pedestres. Mesmo assim, agentes realizaram fiscalização eletrônica e autuaram condutores por ultrapassagem em local supostamente proibido. Um dos autuados apresentou defesa alegando ausência de sinalização visível no momento da infração. Considerando o CTB e as normas do CONTRAN, assinale a alternativa correta:
- AA infração subsiste, pois o condutor deve conhecer previamente todas as regras de trânsito.
- BA ausência de sinalização horizontal não interfere na validade da autuação.
- CA infração só seria inválida se também inexistisse sinalização vertical.
- DA deficiência ou ausência de sinalização visível compromete a validade da autuação.
- EA autuação é válida apenas se houver testemunha do agente.