Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — ISET 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg545355
- Banca
- ISET
- Órgão
- Prefeitura de Jaguaquara - BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo Escolar
A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Desta forma, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio:
- ALiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
- BPluripartidarismo de ideias e de concepções pedagógicas.
- CRespeito à liberdade e desafeição à tolerância.
- DCoexistência de instituições públicas e privadas de ensino, mediante pagamentos de taxas de incorporação.
- EGratuidade do ensino privado em estabelecimentos oficiais.