Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — ISET 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qg545359
- Banca
- ISET
- Órgão
- Prefeitura de Jaguaquara - BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social Escolar da Equipe Multiprofissional
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar:
- AO acesso à educação é condicionado à comprovação de laudo médico especializado.
- BA matrícula de estudantes com deficiência em escola regular é obrigatória e deve ocorrer sem discriminação.
- CA atuação do/a assistente social deve restringir-se ao atendimento em instituições especializadas.
- DO fornecimento de recursos de acessibilidade depende da renda familiar do aluno.
- EA inclusão escolar é responsabilidade exclusiva da família da criança com deficiência.