Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — ISET 2025
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- qg545436
- Banca
- ISET
- Órgão
- Prefeitura de Jaguaquara - BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Em investigação conduzida pela Polícia Federal, agentes, após denúncia anônima, passaram a monitorar Juvêncio, suspeito de vender armas ilegalmente. Um policial disfarçado induziu reiteradamente o investigado a vender uma arma de fogo, fornecendo inclusive o local, a data e o pagamento. No momento da entrega do objeto, Juvêncio foi preso em flagrante, e o delegado instaurou inquérito policial a partir do APF. Considerando a natureza da prisão em flagrante e seus reflexos no inquérito, assinale a alternativa correta:
- ATrata-se de flagrante esperado, plenamente válido, com inquérito e prisão absolutamente regulares.
- BTrata-se de flagrante preparado (provocado), configurando crime impossível, devendo a prisão ser relaxada e as provas consideradas ilícitas.
- CTrata-se de flagrante forjado, válido apenas para fins de instauração do inquérito policial.
- DTrata-se de flagrante diferido, exigindo prévia autorização judicial.
- ETrata-se de flagrante impróprio, pois o agente foi perseguido logo após a prática do delito.