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Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — ISET 2025

Direito PenalCrimes contra a vida
Código
qg545440
Banca
ISET
Órgão
Prefeitura de Jaguaquara - BA
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Guarda Municipal
Durante uma corrida ilegal em via urbana (racha), Epaminondas, dirigindo a 140 km/h em local cujo limite era 40 km/h, perdeu o controle do veículo e atropelou fatalmente um pedestre que atravessava na faixa. Ficou comprovado que Epaminondas não desejava diretamente o resultado morte, mas assumiu conscientemente o risco extremo da conduta. À luz da teoria do delito, da jurisprudência do STF e do STJ e do Código Penal, assinale a alternativa correta:
  1. AO fato configura homicídio culposo qualificado, pois não houve intenção direta de matar.
  2. BO fato configura homicídio doloso na modalidade dolo eventual, sendo competente o Tribunal do Júri.
  3. CTrata-se de crime preterdoloso, pois o resultado morte extrapolou a intenção inicial do agente.
  4. DO fato configura crime de perigo abstrato, devendo Epaminondas responder apenas pelo crime de direção perigosa.
  5. EO resultado morte rompe o nexo causal, pois decorreu de conduta voluntária da vítima ao atravessar a via.
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GabaritoB — O fato configura homicídio doloso na modalidade dolo eventual, sendo competente o Tribunal do Júri.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

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