Questão de Legislação de Trânsito — Habilitação na Legislação de Trânsito — ISET 2025
Legislação de TrânsitoHabilitação na Legislação de Trânsito
- Código
- qg545476
- Banca
- ISET
- Órgão
- Prefeitura de Jaguaquara - BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Motorista Escolar (CNH D)
A habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, e o condutor deverá preencher os seguintes requisitos:
- ASer penalmente imputável, saber ler e escrever e possuir carteira de identidade ou equivalente.
- BSer penalmente inimputável, saber ler e possuir carteira de identidade ou equivalente.
- CSer penalmente imputável, saber somente ler e possuir carteira de identidade ou carteira de trabalho.
- DSer penalmente inimputável, saber ler e escrever e possuir, no mínimo, carteira de identidade.
- ESer penalmente imputável, analfabeto ou não, desde que possua carteira de identidade.