Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — ISET 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg545569
- Banca
- ISET
- Órgão
- Prefeitura de Jaguaquara - BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Educação Infantil e Anos Iniciais
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 2º, define as faixas etárias que caracterizam criança e adolescente no ordenamento jurídico brasileiro. Com base nesse artigo, assinale a alternativa correta:
- AConsidera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
- BConsidera-se criança a pessoa até dez anos completos e adolescente a partir dos onze anos até os dezessete.
- CConsidera-se criança a pessoa até onze anos completos e adolescente a partir dos doze até os vinte e um anos.
- DConsidera-se criança a pessoa de até quatorze anos de idade, sendo adolescente a partir dos quinze.
- EConsidera-se criança a pessoa até doze anos completos e adolescente entre treze e dezoito anos incompletos.